Congresso e o Clima


Fabiano Santos (IESP/UERJ)

Júlio Canello (IESP/UERJ)

O recém-criado Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), vinculado ao Instituto da Democracia, preenche o que nos parece ser lacuna importante no atual debate eleitoral ao produzir avaliações do comportamento dos/as parlamentares baseadas estritamente em atividades voltadas para o processo decisório em políticas públicas no Congresso. Partimos de dois pressupostos: a) uma avaliação política depende, sempre, dos valores e interesses de quem julga; b) a vida no Congresso tem ao menos quatro momentos em que parlamentares atuam em favor ou contrariamente a uma causa: nos votos, nas emendas que apresenta a projetos, nos pareceres como relator(a), e em seus discursos. Os projetos e sites até agora criados para avaliar parlamentares no Brasil ou ignoram totalmente essas atividades ou as tomam de maneira incompleta e parcial.

Considerando o peso distinto desses momentos no processo legislativo, o OLB, através de algoritmo desenvolvido para esse fim, permite o rankeamento de parlamentares em relação ao que o Congresso de fato fez e ao que teve impacto na vida dos brasileiros. Para aplicar o método, estabelecemos parcerias com organizações da sociedade civil que informam quais os projetos importantes e qual o posicionamento esperado de um congressista naquele tema.