Perspectivas do governo Bolsonaro


Leonardo Avritzer

[Alan Santos/PR]

O início de 2019, com a posse de Jair Bolsonaro, marca o fim de um ciclo de governos de centro e de centro-esquerda no Brasil que se iniciou em 1994 e teve características comuns durante os últimos 24 anos. Vale a pena destacar uma concepção negativa do período autoritário anterior; uma reivindicação comum das mudanças produzidas pela Constituição de 1988, em especial na área de direitos sociais, e uma tentativa de usar o Estado para reduzir desigualdades e produzir políticas públicas.

Este período que teve fim com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff gerou uma coalizão de centro-direita que não conseguiu se viabilizar na eleição de outubro. Pelo contrário, os seus principais articuladores, PMDB, PSDB e Democratas acabaram sofrendo derrotas eleitorais significativas. No entanto a direita venceu, da mesma maneira como vencera outras duas eleições nos últimos 60 anos, com um outsider. É sob este ponto de vista que devemos analisar as perspectivas do governo Jair Bolsonaro, que começou no dia 1º de janeiro: enquanto uma mistura dos dilemas clássicos dos governos de direita no Brasil, na sua relação com a sua base política, o Congresso e na sua relação com o mercado. Analisemos, então, o que é novo e o que é um pouco do mesmo no governo Bolsonaro.

A direita chegou ao poder três vezes nos últimos 58 anos, uma com Jânio Quadros, uma com Fernando Collor e agora com Jair Bolsonaro. Os dois, tal como Jair Bolsonaro, eram outsiders do sistema político, isto é, não vinham de uma base eleitoral conservadora com forte expressão no Congresso e sim de relações mais diretas com parcelas expressivas do eleitorado, formada em torno de questões como o combate à corrupção. Ambos defendiam certa agenda liberal na economia – Jânio Quadros falava em controlar a inflação depois da gastança patrocinada por Juscelino Kubitschek, e Collor já adotava a agenda privatizante que se seguiu à crise da dívida externa e à hiperinflação dos anos 80. No entanto nenhum dos dois foi muito longe e nenhum dos dois completou seu mandato. Por quê? Acredito que por dois motivos que merecem explicação porque se aplicam também a Bolsonaro: frágil base congressual e incapacidade de liberar o estado de interesses corporativos para reformá-lo de fato.

Tal como mostrou muito bem Maria de Carmo Campelo de Sousa, em seu livro “Estado e partidos políticos no Brasil”, o final dos anos 50 já era um período de fragmentação política e dificuldade na formação de maiorias no Congresso. Em geral, os presidentes neste primeiro período democrático (com exceção de Vargas) tiveram dificuldade em aprovar suas propostas de lei no Congresso, e a solução de Jânio Quadros para o problema – chantagear o Congresso Nacional – não funcionou. Fernando Collor de Mello enfrentou uma conjuntura ainda mais complicada do que Jânio Quadros na medida em que ela já envolvia a necessidade de uma reforma do Estado e também novos elementos para a governabilidade entre os quais um Judiciário mais forte e ativo. Collor, como todos os outros presidentes depois dele, tentou reformar o Estado brasileiro, mas enfrentou o mesmo problema que Jair Bolsonaro enfrentará: uma base pouco sólida para as reformas que ele queria implementar. Vale a pena lembrar que o PMDB era o maior partido da Câmara, com uma bancada de 109 deputados que lhe deu apoio crítico pelo menos até o final de 1991. Desde o fracasso da gestão Collor, os presidentes do Brasil seguiram o caminho alternativo de compor amplas alianças no Congresso, tornando os partidos os grandes nomeadores de cargos políticos, a partir das nomeações de ministros. Sabemos aonde este esquema conduziu e vemos o governo Bolsonaro ser montado com muito pouca negociação partidária, como a tabela 1 abaixo mostra:

Tabela 1: bancada na Câmara dos Deputados e composição do ministério Jair Bolsonaro

Ou seja, a nomeação dos ministros para o governo Bolsonaro segue um critério técnico/militar, com forte presença de membros das instituições de controle e generais, na tentativa de romper com nomeações políticas. Em segundo lugar, há um forte desequilíbrio entre os partidos, provocado mais por uma preocupação de