O que o brasileiro quer do Estado?


Rafael Câmara

Seja em contendas eleitorais, diálogos acadêmicos ou conversas de mesa de bar, o papel que o Estado deve desempenhar na condução da economia e na produção de políticas públicas é sempre alvo de intensa controvérsia. No momento pelo qual passa a democracia brasileira, este debate ganha ainda mais relevância, tanto pela agenda de reformas que o Presidente Michel Temer vem tentando aprovar no Congresso Nacional, quanto pela proximidade da disputa eleitoral que força os partidos a se posicionarem mais claramente sobre os temas de interesse dos eleitores e incentiva esses últimos a procurarem informações sobre as propostas dos candidatos.

Neste contexto, é de suma importância compreender o que pensam os brasileiros sobre o papel que o Estado deve desempenhar na condução da economia e das políticas públicas. Recentemente, O Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação realizou a pesquisa “A Cara da Democracia no Brasil”, cujos resultados ajudam a lançar luz sobre esta questão (1). Sobre o papel do Estado na economia e como agente provedor de proteção social foram feitas nove perguntas aos entrevistados A partir delas, é possível traçar um panorama do que pensa o brasileiro sobre o papel que o Estado deve desempenhar. De maneira geral, os resultados podem ser resumidos em uma conclusão principal: o brasileiro é capaz de distinguir as funções que o Estado exerce ao atuar diretamente sobre a economia e a sua função enquanto agente de promoção da proteção social. Os respondentes da pesquisa se mostraram claramente favoráveis a um Estado que atue fortemente para garantir os direitos sociais da população, mas não são tão convictos em relação ao papel que o Estado deve desempenhar ao intervir na economia.

O Estudo

Foram feitas aos entrevistados as seguintes perguntas:

  • O(a) Sr(a) poderia me dizer se é mais favorável a uma economia regulada pelo Estado ou pelo mercado? Utilize a seguinte escala de 1 a 10, onde 1 indica “máxima presença do Estado na economia” e 10, “máxima liberdade para o mercado”

  • Agora vou mostrar algumas frases sobre o papel do Estado. Por favor, diga-me até que ponto o Sr. (a) está de acordo com cada uma. Utilize para isso a escala a seguir, onde “1” significa totalmente de acordo e “10” totalmente em desacordo.

- O estado, mais do que o setor privado, deve ser o dono das empresas e indústrias mais importantes do país.

- O estado, mais do que o setor privado,deve ser o principal responsável pelo bem-estar dos cidadãos.

- O estado, mais do que o setor privado, deve ser o principal responsável por reduzir a desigualdade de renda entre ricos e pobres.

- O estado, mais do que o setor privado, deve ser o principal responsável por garantir as aposentadorias.

- O estado, mais do que o setor privado, deve ser o principal responsável por prover os serviços de saúde.

- O estado, mais do que o setor privado, deve ser o principal responsável por prover a educação.

- O estado, mais do que o setor privado, deve ser o principal responsável por reduzir as desigualdades entre homens e mulheres

- O estado, mais do que o setor privado, deve ser o principal responsável por reduzir a desigualdade entre grupos culturais e étnicos

Os Resultados

O gráfico de caixa abaixo apresenta os resultados para as nove perguntas mencionadas. Como podemos notar, o brasileiro em geral tem posições fortes com relação ao papel que o Estado deve desempenhar em temas relacionados à proteção social. Em uma escala em que 1 representa estar “totalmente de acordo” e 10 “totalmente em desacordo”, o valor da mediana para as questões que indagam se o estado deve ser o principal responsável por prover os serviços de saúde, educação e aposentadorias foi igual a 2, isto é, muito próximo da concordância total. Já em relação ao papel que o Estado deve desempenhar para garantir o bem-estar social, reduzir as desigualdades entre homens e mulheres, entre grupos étnicos e raciais, e entre ricos e pobres, a opinião dos respondentes foi um pouco mais moderada, porém em uma direção congruente com as respostas anteriores. Para estas últimas perguntas, o valor da mediana foi 3, na mesma escala de 1 a 10. Também é importante observar que para todas as perguntas relacionadas ao papel do Estado como garantir dos direitos sociais, ao menos 75% dos respondentes da pesquisa posicionaram-se entre os valores 1 a 5 na escala. O que indica que a posição de que o setor privado, mais do que o Estado, deve ser o principal responsável por cuidar da proteção social no Brasil é uma posição minoritária.