Marjorie Marona fala sobre o livro que debate o constitucionalismo latino-americano.


Lançado recentemente pela editora Autêntica, o livro O Constitucionalismo democrático latino-americano em debate: soberania, separação de poderes e sistema de direitos, aborda de forma aprofundada os impactos das mudanças constitucionais vividas por países da América Latina nos últimos anos.

Em entrevista ao Instituto da Democracia, uma das organizadoras do livro, Marjorie Marona, fala sobre a obra, que reúne uma série de artigos sobre o assunto. Segundo a autora, o livro é fruto de uma reflexão crítica de diversos pesquisadores sobre as novas experiências constitucionais latino-americanas. Para ela, uma das contribuições dos estudos na perspectiva do novo constitucionalismo está em trazer uma crítica à tradição constitucional hegemônica, construída a partir de experiências ligada ao hemisfério norte global. “Nosso interesse foi buscar novos caminhos constitucionais pautadas em experiências da América Latina. O livro pensa a América Latina a partir de autores latino-americanos e se insere num debate contemporâneo, principalmente no momento atual”, afirma.

Marjorie Marona é professora do departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais. Além dela, o livro é organizado por Leonardo Avritzer, Lilian Gomes, Marjorie Marona e Fernando Dantas.

Instituto da Democracia: Qual a importância dessa obra para os estudos sobre o novo constitucionalismo que vem sendo desenvolvido nos últimos anos?

Marjorie Marona: O “Constitucionalismo latino-americano em debate” é fruto de uma pesquisa financiada pelo CNPQ e que envolveu pesquisadores da América Latina e de diversas instituições brasileiras. O objetivo central do projeto, além de criar uma rede de pesquisadores, foi possibilitar uma reflexão crítica sobre as novas experiências constitucionais latino-americanas. Nós estávamos muito interessados em pensar os reflexos e o modo como se organizaram as constituições da América Latina. O livro é fruto de um conjunto de reflexões feitas em seminários e nosso trabalho foi desenvolver teoricamente a questão do novo constitucionalismo, não apenas de uma forma crítica, mas também observar os riscos e os limites dessas novas experiências.

Uma das grandes contribuições dos estudos do novo constitucionalismo é uma contribuição crítica da tradição constitucional hegemônica, construída a partir de experiências ligada ao hemisfério norte global. Nosso interesse foi buscar novos caminhos constitucionais pautadas em experiências da América Latina. O livro pensa a América latina a partir de autores latino-americanos e se insere num debate contemporâneo, principalmente no momento atual.

Ele foi organizado como uma reunião de artigos e está separado em 3 grandes partes. A primeira parte, com artigos de Leonardo Avritzer e Roberto Gargarella, aborda uma perspectiva mais histórica e sociológica. Na segunda parte, com artigos de Agustín Grijalva e Ana Paula Repolês, discute questões relacionadas à soberania. E, por fim, é discutida a questão dos povos comunidades tradicionais, focando em como o novo constitucionalismo tem contribuído para dar voz aquele “ não-povo”, excluídos do pacto fundante.

Instituto da Democracia: No livro, é a afirmado que está emergindo na América um novo modelo constitucional. Como seria esse novo modelo constitucional?

Marjorie Marona: Você pode observar ou classificar essas mudanças constitucionais em formas de ciclos. O que une todas essas experiências é o questionamento do conceito de povo. É a ideia de se retomar o constitucionalismo como momento fundante e trazer à tona um conjunto de vozes e experiências que fo