- 12 de abr. de 2019
Participação social em jogo: decreto 9759/2019 extingue conselhos nacionais
A fins de esclarecer o debate em torno do Decreto 9759/2019, publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União, o Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação realizou um levantamento dos possíveis conselhos nacionais que podem ser extintos com base no referido decreto. O decreto 9759/2019 estipula que os conselhos instituídos a partir de decretos podem ser extintos. Segundo Onyx Lorenzoni, os conselhos terão até 60 dias para buscar sua permanência ou
